Antonio Carlos Foguel, Advogado

Antonio Carlos Foguel

Conchal (SP)

Comentários

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Antonio Carlos Foguel, Advogado
Antonio Carlos Foguel
Comentário · há 5 anos
Muito interessante a explanação do caso prezado Dr. No entanto, em relação ao Represente Comercial (RP), ao teor do disposto da Lei 4.886/65 (alt. 8.420/92), tenho dúvidas no seguinte, caso um RP seja contratado através da Representada, onde aquele possui uma área específica para venda dos produtos, carro e despesas por conta da Representada, tendo ainda assim ajuda de custo, comissão (paga através de NF), presta relatório de visitas, vendas e despesas. Pelo fato do RP ter esses atributos e deveres, há possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício?

Desde já agradeço e aguardo vosso parecer.
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